Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar...

Gabarito: e)

Na Situação hipotética I, João atribuiu a si mesmo um nome falso durante uma abordagem policial para evitar a execução de um mandado de prisão. Essa conduta configura o crime de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal, que estabelece pena para quem atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.

Na Situação hipotética II, Caio apresentou um documento de identidade falso durante uma blitz policial, sabendo da falsidade do documento. Essa ação se enquadra no crime de uso de documento falso, conforme o artigo 304 do Código Penal, que pune o uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302 do mesmo código.

Portanto, cada indivíduo cometeu um crime diferente conforme descrito nas alternativas, com João cometendo falsa identidade e Caio cometendo uso de documento falso.