Comete o crime de...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63037•
Direito Penal•
Uso de Documento Falso

Comete o crime de

falsa identidade aquele faz uso de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa para conduzir veículo automotor.

falso testemunho aquele que imputa a outrem falsamente fato definido como crime.

uso de documento falso aquele que faz uso de documento particular falso.

falsidade de atestado médico aquele produz atestado falso se passando pela condição de médico.

falsificação de documento público aquele que insere em documento público declaração falsa com o fim de prejudicar direito de terceiro.

Questões Relacionadas

Q63039•
Direito Penal•
Uso de Documento Falso

Etevaldo, depois de ingressar na posse de uma carteira de habilitação pertencente a outrem, aproveitando-se de sua semelhança fisionômica para com o titular do documento, adultera o nome ali constante, substituindo-o pelo seu. Considerando que a adulteração não era perceptível ictu oculi e que o autor pretendia utilizar o documento para conduzir irregularmente veículo automotor, é correto afirmar que Etevaldo cometeu crime de:

falsificação de documento publico.

uso de documento de identidade alheia.

falsa identidade.

uso de documento falso, na forma tentada.

falsidade ideológica documento publico.

Q63035•
Direito Penal•
Uso de Documento Falso

Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento.
Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz policial, apresentou documento de identidade falso, estando ciente da falsidade do documento.

Considerando as situações hipotéticas I e II, assinale a opção correta.

Apenas Caio praticou crime, porque a conduta de João está coberta pelo direito de ampla defesa.

Ambos praticaram crime de falsa identidade.

João praticou crime de estelionato.

Caio praticou crime de falsa identidade; e João, crime de falsidade ideológica.

João praticou crime de falsa identidade; e Caio, crime de uso de documento falso.

Q63036•
Direito Penal•
Uso de Documento Falso

O uso de documento falso

só é punido quando a falsificação é material, excluída a falsidade ideológica.

só se caracteriza perante órgãos públicos, e, portanto, não é típica a conduta de usar documento particular falsificado.

é crime que tem a mesma pena cominada à respectiva falsificação ou alteração.

é conduta atípica no Código Penal, pois pune-se quem pratica a falsidade, e não quem utiliza o resultado da falsificação.

é crime não previsto no Código Penal, uma vez que, por orientação doutrinária, sempre existe a possibilidade de conferência posterior do documento.

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