“A” contratou “B” para trabalhar em 1º de março de 2011. Ao efetuar o registr...

“A” contratou “B” para trabalhar em 1º de março de 2011. Ao efetuar o registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social de “B”, “A” anotou a data de início do vínculo em...

Q63048 • Direito Penal • Supressão de Documento

“A” contratou “B” para trabalhar em 1º de março de 2011. Ao efetuar o registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social de “B”, “A” anotou a data de início do vínculo empregatício 1º de novembro de 2011.

Assinale a alternativa CORRETA:

a) O ato praticado por “A” não constitui crime.
b) O ato praticado por “A” constitui crime de supressão de informação.
c) O ato praticado por “A” constitui crime de falsificação de documento particular.
d) O ato praticado por “A” constitui crime de falsidade ideológica.
e) O ato praticado por “A” constitui crime de falsificação de documento público.

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Questões sobre Supressão de Documento

1

Q63054 • Direito Penal • Supressão de Documento
Assinale a alternativa correta.
- a) Trazer consigo documento público falsificado constitui crime de uso de documento falso, apenado com reclusão.
- b) Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem configura crime de estelionato, apenado com reclusão.
- c) Falsificar, fabricando-o ou alterando-o, marca ou sinal empregado pelo poder público no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou usar marca ou sinal dessa natureza, falsificado por outrem constitui crime apenado com detenção.
- d) Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público constitui crime apenado com detenção.
- e) NDA
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2

Q63053 • Direito Penal • Supressão de Documento
Luiz, tão logo seu tio faleceu, alterou o testamento particular por ele deixado para lhe atribuir parte da herança. Luiz responderá por crime de
- a) supressão de documento.
- b) falsificação de documento particular.
- c) falsidade ideológica.
- d) falsidade material de atestado ou certidão.
- e) falsificação de documento público.
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3

Q63052 • Direito Penal • Supressão de Documento
Aquela que omite, em documento particular, declaração que dele devia constar, com o fim de criar obrigação, comete o crime de
- a) uso de documento falso.
- b) falsidade ideológica.
- c) supressão de documento.
- d) atestado ideologicamente falso.
- e) falsificação de documento particular.
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4

Q63051 • Direito Penal • Supressão de Documento
João alterou documento verdadeiro emanado de entidade paraestatal. João responderá por crime de
- a) falsificação de documento público.
- b) falsificação de documento particular.
- c) falsidade ideológica.
- d) falsificação de selo ou sinal público.
- e) supressão de documento.
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5

Q63050 • Direito Penal • Supressão de Documento
A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
- a) A falsidade ideológica refere-se ao conteúdo do documento, e a material é a própria forma do documento, que é alterada ou forjada, criando um documento novo.
- b) Se Fernando adulterou sua carteira de habilitação, prolongando o prazo de validade, e isso foi imediatamente constatado pela autoridade de trânsito, já que o prazo de validade ultrapassou a data de sua expedição, então fica caracterizado o crime de utilização de documento falso.
- c) Se Fernando apresentou cópia de sua carteira de identidade com alteração da data de nascimento com o objetivo de inscrição em concurso público, então ele cometeu o crime de falsificação de documento público.
- d) A ocultação ou supressão de documento particular caracteriza crime que, quando causar prejuízo a outrem, pode ser punido a título de culpa.
- e) Sempre será agravada a pena no crime de falsificação de documento público quando o agente for funcionário público.
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6

Q63049 • Direito Penal • Supressão de Documento
Mário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, Mário
- a) cometeu crime de falsidade ideológica.
- b) cometeu crime de falsificação de documento público.
- c) não cometeu crime tipificado no Código Penal Brasileiro.
- d) cometeu crime de falsificação de documento particular.
- e) cometeu crime de supressão de documento.
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7

Q63047 • Direito Penal • Supressão de Documento
Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, configura o crime de
- a) supressão de documento.
- b) falsidade ideológica.
- c) falso reconhecimento.
- d) falsificação de documento particular.
- e) falsificação de sinal público.
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8

Q63046 • Direito Penal • Supressão de Documento
No âmbito da administração pública, o agente que
- a) provoca instauração de investigação administrativa contra alguém, imputando-lhe falta de que o sabe inocente, comete o crime de denunciação caluniosa.
- b) altera teor de certidão verdadeira, para provar fato que habilite alguém a obter cargo público ou outra vantagem comete o crime de falsidade ideológica.
- c) pede dinheiro a pretexto de influir na decisão de juiz eleitoral incorre em crime de tráfico de influência.
- d) solicita para si vantagem indevida em razão da função pública que exerce incide no crime de corrupção ativa.
- e) altera parte de documento público verdadeiro pratica o crime de supressão de documento.
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9

Q63045 • Direito Penal • Supressão de Documento
Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento"), é correto afirmar que
- a) o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.
- b) a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular.
- c) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento", mas não a de “destruir documento".
- d) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento", mas não a de “ocultar documento".
- e) é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.
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