Luiz, tão logo seu tio faleceu, alterou o testamento particular por ele deixado ...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63053•
Direito Penal•
Supressão de Documento

Luiz, tão logo seu tio faleceu, alterou o testamento particular por ele deixado para lhe atribuir parte da herança. Luiz responderá por crime de

supressão de documento.

falsificação de documento particular.

falsidade ideológica.

falsidade material de atestado ou certidão.

falsificação de documento público.

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Q63050•
Direito Penal•
Supressão de Documento

A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

A falsidade ideológica refere-se ao conteúdo do documento, e a material é a própria forma do documento, que é alterada ou forjada, criando um documento novo.

Se Fernando adulterou sua carteira de habilitação, prolongando o prazo de validade, e isso foi imediatamente constatado pela autoridade de trânsito, já que o prazo de validade ultrapassou a data de sua expedição, então fica caracterizado o crime de utilização de documento falso.

Se Fernando apresentou cópia de sua carteira de identidade com alteração da data de nascimento com o objetivo de inscrição em concurso público, então ele cometeu o crime de falsificação de documento público.

A ocultação ou supressão de documento particular caracteriza crime que, quando causar prejuízo a outrem, pode ser punido a título de culpa.

Sempre será agravada a pena no crime de falsificação de documento público quando o agente for funcionário público.

Q63049•
Direito Penal•
Supressão de Documento

Mário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, Mário

cometeu crime de falsidade ideológica.

cometeu crime de falsificação de documento público.

não cometeu crime tipificado no Código Penal Brasileiro.

cometeu crime de falsificação de documento particular.

cometeu crime de supressão de documento.

Q63045•
Direito Penal•
Supressão de Documento

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento"), é correto afirmar que

o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.

a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular.

o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento", mas não a de “destruir documento".

o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento", mas não a de “ocultar documento".

é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.

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