David Castilho
EQUIPE
14/11/2025 • 00:24
Gabarito: d)
Aqui a questão fala de alguém que conseguiu e usou o conteúdo da prova do concurso público, ou seja, teve acesso indevido ao material e se beneficiou disso para passar em primeiro lugar. Isso configura uma fraude no certame, que é justamente o que o artigo 311-A do Código Penal trata: fraude em certames de interesse público.
As outras alternativas não se encaixam tão bem: estelionato (artigo 171) é sobre enganar alguém para obter vantagem ilícita, mas aqui o foco é na fraude do concurso; impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (artigo 335) é mais relacionado a atos contra a concorrência empresarial; violação do sigilo de proposta (artigo 326) está ligada a licitações, não a concursos públicos; e dizer que não praticou crime não faz sentido, pois o ato de usar conteúdo da prova indevidamente é crime.
Portanto, a resposta correta é a letra d).
Aqui a questão fala de alguém que conseguiu e usou o conteúdo da prova do concurso público, ou seja, teve acesso indevido ao material e se beneficiou disso para passar em primeiro lugar. Isso configura uma fraude no certame, que é justamente o que o artigo 311-A do Código Penal trata: fraude em certames de interesse público.
As outras alternativas não se encaixam tão bem: estelionato (artigo 171) é sobre enganar alguém para obter vantagem ilícita, mas aqui o foco é na fraude do concurso; impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (artigo 335) é mais relacionado a atos contra a concorrência empresarial; violação do sigilo de proposta (artigo 326) está ligada a licitações, não a concursos públicos; e dizer que não praticou crime não faz sentido, pois o ato de usar conteúdo da prova indevidamente é crime.
Portanto, a resposta correta é a letra d).