Questões Direito Penal Peculato
Segundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crime
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O peculato é um crime contra a Administração Pública, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
Portanto, o peculato está relacionado diretamente com a conduta de agentes públicos que se utilizam de seu cargo para cometer desvios de recursos públicos.
O peculato é um crime contra a Administração Pública, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
Portanto, o peculato está relacionado diretamente com a conduta de agentes públicos que se utilizam de seu cargo para cometer desvios de recursos públicos.
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