João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende,...

Gabarito: a)

O crime de contrabando está previsto no artigo 334 do Código Penal brasileiro. Segundo o artigo 334, a pena é aumentada pela metade se o contrabando for realizado por meio de transporte marítimo, fluvial ou aéreo clandestino.

No caso apresentado, João e sua organização utilizam transporte marítimo clandestino para ingressar com os cigarros contrabandeados no território brasileiro. Portanto, a circunstância descrita no artigo 334, parágrafo único, está presente, justificando o aumento da pena pela metade.

Essa previsão legal visa punir com maior rigor o uso de meios mais sofisticados e potencialmente mais perigosos para a prática do contrabando, como o transporte marítimo clandestino, que pode envolver riscos maiores à segurança e à ordem pública.

Assim, a afirmação de que a pena será aumentada pela metade é correta, conforme a legislação vigente e a jurisprudência consolidada.