Afrodite é funcionária pública, mas, atualmente ocupa um cargo em comissão. No exercício desse cargo, Afrodite comete um crime contra a Administração Pública. Nessa hipótese, portanto, o Código Penal dispõe que Afrodite A) ficará isenta de pena por estar afastada do seu cargo público de origem. B) será punida com a mesma pena aplicada ao seu superior que a nomeou para o cargo. C) terá reduzida a sua pena por ocupar cargo provisório e de confiança. D) ficará sujeita a ter sua pena aumentada da terça parte. E) não poderá ter a sua pena alterada pelo simples fato de ocupar cargo em comissão.

D) ficará sujeita a ter sua pena aumentada da terça parte.

Questões Direito Penal Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública

Afrodite é funcionária pública, mas, atualmente ocupa um cargo em comissão. No exercíci...

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1Q63095 | Direito Penal, Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública

Afrodite é funcionária pública, mas, atualmente ocupa um cargo em comissão. No exercício desse cargo, Afrodite comete um crime contra a Administração Pública. Nessa hipótese, portanto, o Código Penal dispõe que Afrodite

✂️ a) ficará isenta de pena por estar afastada do seu cargo público de origem.
✂️ b) será punida com a mesma pena aplicada ao seu superior que a nomeou para o cargo.
✂️ c) terá reduzida a sua pena por ocupar cargo provisório e de confiança.
✂️ d) ficará sujeita a ter sua pena aumentada da terça parte.
✂️ e) não poderá ter a sua pena alterada pelo simples fato de ocupar cargo em comissão.