Ingrid Nunes
EQUIPE
14/11/2025 • 17:02
Gabarito: b)
O crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida, usando de sua posição. No entanto, o empregado de concessionária de serviço público não é considerado funcionário público para os efeitos desse crime, a menos que esteja investido em função pública. Além disso, a concussão não envolve grave ameaça; o uso de grave ameaça caracteriza outro crime, como a extorsão. Portanto, a afirmação está incorreta.
O crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida, usando de sua posição. No entanto, o empregado de concessionária de serviço público não é considerado funcionário público para os efeitos desse crime, a menos que esteja investido em função pública. Além disso, a concussão não envolve grave ameaça; o uso de grave ameaça caracteriza outro crime, como a extorsão. Portanto, a afirmação está incorreta.