aridiany gonçalves
22/08/2026 • 17:11
Corrupção Passiva vs. Concussão: O núcleo do tipo penal na concussão (art. 316 do CP) é exigir. Já na corrupção passiva (art. 317 do CP), os núcleos são solicitar, receber ou aceitar promessa.
Elemento da conduta: Como o enunciado afirma que o médico apenas solicitou a vantagem (sem imposição ou coerção), a conduta se enquadra no crime de corrupção passiva e não no de concussão.
Resultado: O enunciado erra ao classificar o delito como concussão, tornando a assertiva falsa (Errado)
Elemento da conduta: Como o enunciado afirma que o médico apenas solicitou a vantagem (sem imposição ou coerção), a conduta se enquadra no crime de corrupção passiva e não no de concussão.
Resultado: O enunciado erra ao classificar o delito como concussão, tornando a assertiva falsa (Errado)