Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de um...
Responda: Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um auditor-fiscal exigiu de um contribuinte, no exercício da função ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala de um auditor-fiscal que, no exercício da função, exigiu dinheiro para não lavrar um auto de infração. Isso é exatamente o que configura o crime de concussão: quando um funcionário público exige, indevidamente, uma vantagem indevida para si ou para outra pessoa, usando a sua posição. Então, a assertiva está correta.
Aqui a questão fala de um auditor-fiscal que, no exercício da função, exigiu dinheiro para não lavrar um auto de infração. Isso é exatamente o que configura o crime de concussão: quando um funcionário público exige, indevidamente, uma vantagem indevida para si ou para outra pessoa, usando a sua posição. Então, a assertiva está correta.
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