Questões Direito Penal Corrupção Passiva
Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça...
Responda: Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio encontra Tícia, acompanhando a mãe, senhora que n...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No caso apresentado, Mévio, ao utilizar de sua posição de funcionário público para beneficiar sua mãe, desrespeitando a ordem de atendimento estabelecida pelo serviço público, está incorrendo no crime de prevaricação.
A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que define como crime de prevaricação "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal".
Portanto, ao agir em benefício próprio, utilizando de sua função pública de forma indevida, Mévio comete o crime de prevaricação.
No caso apresentado, Mévio, ao utilizar de sua posição de funcionário público para beneficiar sua mãe, desrespeitando a ordem de atendimento estabelecida pelo serviço público, está incorrendo no crime de prevaricação.
A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que define como crime de prevaricação "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal".
Portanto, ao agir em benefício próprio, utilizando de sua função pública de forma indevida, Mévio comete o crime de prevaricação.
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