Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de T...

Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio encontra Tícia, acompanhando a mãe, senhora que n...

Q63121 • Direito Penal • Corrupção Passiva

Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio encontra Tícia, acompanhando a mãe, senhora que necessitava de atendimento médico não urgente, na fila de espera, por ordem de chegada, critério de atendimento estabelecido pelo serviço público. Para impressionar Tícia, Mévio coloca a ficha cadastral de sua mãe à frente das de outros pacientes, sendo ela chamada logo à sala do médico. Em gratidão ao gesto, Tícia decide ir ao cinema, com Mévio. Diante da situação hipotética, Mévio praticou, em tese, o crime de

a) corrupção passiva.
b) prevaricação.
c) advocacia administrativa.
d) condescendência criminosa.
e) concussão.

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David Castilho EQUIPE
01/01/2025 • 14:19

Gabarito: b)

No caso apresentado, Mévio, ao utilizar de sua posição de funcionário público para beneficiar sua mãe, desrespeitando a ordem de atendimento estabelecida pelo serviço público, está incorrendo no crime de prevaricação.

A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que define como crime de prevaricação "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal".

Portanto, ao agir em benefício próprio, utilizando de sua função pública de forma indevida, Mévio comete o crime de prevaricação.

Questões sobre Corrupção Passiva

1

Q963728 • Direito Penal • Corrupção passiva • FCC • TRF 4ª REGIÃO • Área Judiciária
No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar:
- a) Não se caracteriza a infração penal se o agente solicitar a vantagem indevida em razão da função pública antes de assumi-la.
- b) Se a vantagem indevida não se destina a qualquer pessoa física ou jurídica, mas à própria administração, está caracterizado o delito.
- c) Por se tratar de crime material, exige a ocorrência do resultado pretendido pelo agente para a consumação.
- d) É possível a participação de particular no delito, face à comunicabilidade das condições de caráter pessoal, elementares do crime.
- e) A pena é aumentada em metade se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
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2

Q961766 • Direito Penal • Corrupção passiva • FGV • TRF 1ª REGIÃO • Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal • 2024
Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus, testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, intimando-o a comparecer a uma audiência que seria realizada na Justiça Federal. Contudo, Matheus, sem qualquer interesse em participar do ato processual, ofereceu R$ 2.000,00 a Caio, para que o último viesse a afirmar que não o encontrou no local, oferta prontamente aceita pelo referido servidor público. Na sequência, Caio agiu conforme o combinado.
Segundo as disposições do Código Penal, o particular Matheus responderá pelo crime de:
- a) corrupção ativa, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
- b) corrupção passiva, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
- c) corrupção passiva, na modalidade simples;
- d) corrupção ativa, na modalidade simples;
- e) peculato, na modalidade qualificada.
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3

Q960600 • Direito Penal • Corrupção passiva • CONSULPLAN • TRF 2a REGIÃO • Sem Especialidade
Assinale a alternativa que apresenta a descrição da conduta típica do crime de corrupção passiva.
- a) Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
- b) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
- c) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
- d) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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4

Q960171 • Direito Penal • Corrupção passiva • AOCP • TRF 2a REGIÃO • Contabilidade • 2024
Tício, no intuito de obter uma certidão, dirigiu-se a um órgão público municipal e foi atendido pelo servidor público Mévio. Na ocasião, Mévio disse que a certidão estaria disponível no prazo de 48 horas, mas, se lhe fosse repassada determinada quantia, poderia disponibilizar a certidão de imediato. Sabendo que essa solicitação é indevida, é correto afirmar que Mévio praticou o crime de
- a) corrupção passiva.
- b) peculato.
- c) corrupção ativa.
- d) concussão.
- e) prevaricação.
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5

Q957679 • Direito Penal • Corrupção passiva • SECPLAN • Prefeitura de Presidente Kennedy ES • Guarda Municipal • 2025
O guarda municipal Josué dos Santos foi comunicado de que determinado funcionário público vinculado ao Estado Y estaria solicitando dinheiro para realizar atividade inerente ao seu cargo, sendo que o ato seria, por lei, gratuito para todos os cidadãos. Nos termos do Código Penal, os fatos narram o crime de:
- a) facilitação de descaminho
- b) prevaricação qualificada
- c) apropriação simples
- d) corrupção passiva
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6

Q924787 • Direito Penal • Corrupção Passiva • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R$2.000,00 para realizar as investigações necessárias à elucidação do fato. Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação. Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de
- a) corrupção ativa, em sua modalidade tentada.
- b) corrupção passiva, em sua modalidade tentada.
- c) corrupção ativa consumada.
- d) corrupção passiva consumada.
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7

Q886330 • Direito Penal • Corrupção passiva • VUNESP • TJ SP • Simulado • 2024
O crime de corrupção passiva, previsto no Art. 317 do Código Penal, ocorre quando o funcionário público:
- a) Solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
- b) Exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.
- c) Solicita ou recebe, direta ou indiretamente, vantagem indevida para influenciar ato praticado por outro funcionário público.
- d) Não pratica, indevidamente, ato de ofício em razão de vantagem indevida recebida.
- e) Pratica ato de ofício mediante vantagem indevida recebida.
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8

Q866283 • Direito Penal • Corrupção passiva • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R$2.000,00 para realizar as investigações necessárias à elucidação do fato.
Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação.
Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de
- a) corrupção ativa, em sua modalidade tentada.
- b) corrupção passiva, em sua modalidade tentada.
- c) corrupção ativa consumada.
- d) corrupção passiva consumada.
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9

Q865161 • Direito Penal • Corrupção passiva • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2021
Vitor, embora não tenha prestado concurso público, está exercendo, transitoriamente e sem receber qualquer remuneração, uma função pública. Em razão do exercício dessa função pública, Vitor aceita promessa de José, particular, de lhe pagar R$ 500,00 (quinhentos reais) em troca de um auxílio relacionado ao exercício dessa função. Ocorre que, apesar do auxílio, José não fez a transferência do valor prometido.
Os fatos são descobertos pelo superior hierárquico de Vitor, que o indaga sobre o ocorrido. Na ocasião, Vitor confirma o acontecido, mas esclarece que não acreditava estar causando prejuízo para a Administração Pública. Em seguida, preocupado com as consequências jurídicas de seus atos, Vitor procura seu advogado em busca de assegurar que sua conduta fora legítima.
Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Vitor deverá esclarecer que sua conduta
- a) não configura crime em razão de a função ser apenas transitória, logo não pode ser considerado funcionário público para efeitos penais, apesar de o recebimento de remuneração ser dispensável a tal conceito.
- b) não configura crime em razão de não receber remuneração pela prestação da função pública, logo não pode ser considerado funcionário público para efeitos penais, apesar de o exercício da função transitória não afastar, por si só, tal conceito.
- c) configura crime de corrupção ativa, na sua modalidade tentada.
- d) configura crime de corrupção passiva, na sua modalidade consumada.
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10

Q671439 • Direito Penal • Corrupção Passiva • FGV • TJ RS • Oficial de Justiça • 2020
João, oficial de justiça, solicita o pagamento de dois mil reais para
não cumprir rapidamente um mandado de citação, o que acaba
ocorrendo.
Nessa situação, João sujeita-se às penas previstas para o crime de:
- a)
  concussão;
- b) corrupção passiva simples;
- c) prevaricação;
- d) corrupção passiva com aumento de pena;
- e) tráfico de influência.
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