A conduta de solicitar, para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes ...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63127•
Direito Penal•
Corrupção Passiva

A conduta de solicitar, para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura crime de

peculato (CP, art. 312).

concussão (CP, art. 316).

excesso de exação (CP, art. 316, § 1º).

corrupção passiva (CP, art. 317).

corrupção ativa (CP, art. 333).

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Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de

Q63127•Direito Penal•Corrupção Passiva

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Direito Penal•
Corrupção Passiva