David Castilho
EQUIPE
06/01/2025 • 02:13
Gabarito: c)
O delito praticado por esse servidor público estadual foi o peculato. O peculato é caracterizado quando o agente se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
No caso apresentado, o servidor se apropriou do computador, que pertencia ao órgão público, para entregá-lo como presente para sua esposa, configurando assim o crime de peculato.
O artigo 312 do Código Penal Brasileiro trata do crime de peculato.
O delito praticado por esse servidor público estadual foi o peculato. O peculato é caracterizado quando o agente se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
No caso apresentado, o servidor se apropriou do computador, que pertencia ao órgão público, para entregá-lo como presente para sua esposa, configurando assim o crime de peculato.
O artigo 312 do Código Penal Brasileiro trata do crime de peculato.