Questões Direito Penal Corrupção Passiva
Um servidor público estadual apropriou-se de um computador, do qual tinha a posse em ra...
Responda: Um servidor público estadual apropriou-se de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua esposa. Qual foi o delito praticado por esse serv...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O delito praticado por esse servidor público estadual foi o peculato. O peculato é caracterizado quando o agente se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
No caso apresentado, o servidor se apropriou do computador, que pertencia ao órgão público, para entregá-lo como presente para sua esposa, configurando assim o crime de peculato.
O artigo 312 do Código Penal Brasileiro trata do crime de peculato.
O delito praticado por esse servidor público estadual foi o peculato. O peculato é caracterizado quando o agente se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
No caso apresentado, o servidor se apropriou do computador, que pertencia ao órgão público, para entregá-lo como presente para sua esposa, configurando assim o crime de peculato.
O artigo 312 do Código Penal Brasileiro trata do crime de peculato.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários