A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar ...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63132•
Direito Penal•
Prevaricação

A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo

configura crime de concussão.

configura crime de prevaricação.

configura crime de usurpação de função pública.

configura crime de condescendência criminosa.

não configura crime, mas mera infração funcional.

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Direito Penal•
Prevaricação

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Gonçalo, funcionário público de determinada secretaria estadual, em razão da função por ele exercida, exige para si, de Marcelo, determinada vantagem indevida, não chegando, entretanto, a recebê-la. Tal conduta caracteriza, em tese, o crime de

corrupção passiva consumada.

tentativa de corrupção ativa.

tentativa de prevaricação.

concussão consumada.

peculato consumado.

Q63130•
Direito Penal•
Prevaricação

O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,

pratica o crime de prevaricação.

não pratica qualquer crime.

pratica o crime de excesso de exação.

pratica o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado.

pratica o crime de violência arbitrária.

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