A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordi...

Gabarito: d) A conduta descrita na questão refere-se ao funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. Essa conduta está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de condescendência criminosa.

O artigo 319 define que é crime deixar o funcionário público de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, por indulgência, ou seja, por condescendência. Portanto, não se trata de prevaricação, que envolve retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal (artigo 319, caput).

Também não configura concussão, que é exigir vantagem indevida (artigo 316), nem usurpação de função pública, que ocorre quando alguém exerce função pública sem autorização (artigo 328).

Por fim, a conduta não é mera infração funcional, pois está tipificada como crime no Código Penal. Assim, a alternativa correta é a letra d.