Questões Direito Penal Prevaricação
Mévio é funcionário público municipal e retardou, indevidamente, ato de ofício, para sa...
Responda: Mévio é funcionário público municipal e retardou, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer sentimento pessoal. De fato, ele trabalha no setor de recursos humanos e atrasou a concessão das féri...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) prevaricação
Na situação apresentada, Mévio, ao retardar indevidamente um ato de ofício (concessão das férias do colega de trabalho) para satisfazer um sentimento pessoal, está incorrendo no crime de prevaricação. A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que define como crime o ato de "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
Portanto, ao agir dessa forma, Mévio está utilizando de sua função pública para prejudicar outra pessoa, o que configura o crime de prevaricação.
Na situação apresentada, Mévio, ao retardar indevidamente um ato de ofício (concessão das férias do colega de trabalho) para satisfazer um sentimento pessoal, está incorrendo no crime de prevaricação. A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que define como crime o ato de "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
Portanto, ao agir dessa forma, Mévio está utilizando de sua função pública para prejudicar outra pessoa, o que configura o crime de prevaricação.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários