O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63137•
Direito Penal•
Prevaricação

O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime de

peculato mediante erro de outrem.

prevaricação.

condescendência criminosa.

excesso de exação.

emprego irregular de verbas públicas.

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Q63134•
Direito Penal•
Prevaricação

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O ilícito acima descrito trata do crime de:

Q63139•
Direito Penal•
Prevaricação

Gonçalo, funcionário público de determinada secretaria estadual, em razão da função por ele exercida, exige para si, de Marcelo, determinada vantagem indevida, não chegando, entretanto, a recebê-la. Tal conduta caracteriza, em tese, o crime de

corrupção passiva consumada.

tentativa de corrupção ativa.

tentativa de prevaricação.

concussão consumada.

peculato consumado.

Q63130•
Direito Penal•
Prevaricação

O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,

pratica o crime de prevaricação.

não pratica qualquer crime.

pratica o crime de excesso de exação.

pratica o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado.

pratica o crime de violência arbitrária.

Notificações

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