Questões Direito Penal Violação de Sigilo Funcional

O crime de

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1Q63172 | Direito Penal, Violação de Sigilo Funcional

O crime de  

1. ✂️ a) desobediência configura-se com a fuga, sem violência, diante da voz de prisão.
2. ✂️ b) condescendência criminosa é um delito omissivo próprio e admite a forma tentada.
3. ✂️ c) concussão consuma-se no momento em que ocorre a percepção da vantagem indevida.
4. ✂️ d) peculato só ocorre com a apropriação de dinheiro e não de outro bem móvel de que o funcionário público tinha a posse em razão do cargo.
5. ✂️ e) violação de sigilo funcional pode ser cometido por funcionário público aposentado.

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