O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso de auditor fisca...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63180•
Direito Penal•
Desobediência

O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com atribuição para dar início à ação fiscal, pratica

desacato.

resistência.

desobediência.

crime contra a ordem tributária.

conduta penalmente atípica, considerada mera infração administrativa.

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Q63184•
Direito Penal•
Desobediência

Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo arremessa pedras em direção aos policiais ferindo a ambos que, ainda assim, conseguem prendê-lo com o uso da força necessária. Em relação à ação contra a execução de ordem legal praticada por Astolfo, sem prejuízo de outros crimes decorrentes da violência, ele poderá responder pelo crime de

Q63185•
Direito Penal•
Desobediência

José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José

caracterizou o delito de desacato.

caracterizou o delito de resistência no tipo legal fundamental.

configurou o crime de desobediência.

não tipificou os crimes de desobediência, desacato ou resistência.

configurou o crime de resistência na forma agravada.

Q63187•
Direito Penal•
Desobediência

Renato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia, cometendo determinada irregularidade. Ao abordá-lo, deixa, contudo, de aplicar-lhe a devida multa em razão de insistentes pedidos de Rogério. Renato, com sua conduta

cometeu o crime de prevaricação.

praticou o crime de corrupção passiva privilegiada.

não praticou qualquer crime.

cometeu o crime de condescendência criminosa.

praticou o crime de desobediência.

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Desobediência