Lucrécio, policial civil, dirigia embriagado, quando foi parado por dois agentes de trânsito, Jonas e Maurício. O policial apresentou os documentos solicitados pelos agentes, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro. Depois de observarem que no veículo havia várias garrafas vazias e que Lucrécio apresentava discurso desconexo, forte cheiro de álcool e voz embargada, Jonas e Maurício chamaram o guincho. Lucrécio, alegando que os agentes não tinham competência contra um policial, acionou Carlos, delegado do seu distrito, que chegou ao local e tentou dialogar com os agentes, a fim de coibi-los de aplicar as penalidades. Em razão da resistência dos agentes de trânsito, Carlos acionou policiais militares, que conduziram Jonas e Maurício à delegacia, mantiveram-nos detidos por algumas horas e, em seguida, os liberaram.
✂️ a) Jonas e Maurício cometeram crime de usurpação de função pública, por terem tentado atuar contra um policial. ✂️ b) Os policiais militares cometeram abuso de autoridade em concurso de pessoas com Carlos. ✂️ c) Ao terem chamado o guincho, Jonas e Maurício cometeram conduta excessiva que configura crime de abuso de autoridade. ✂️ d) Lucrécio cometeu crime de desobediência ao se recusar a realizar o teste do bafômetro. ✂️ e) Carlos e os policiais militares impediram os agentes de trânsito de cometer crime de abuso de autoridade.