Questões Direito Penal Desobediência
Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois ...
Responda: Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo ar...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) Resistência.
Astolfo poderá responder pelo crime de resistência, de acordo com o artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Esse crime consiste em opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo.
No caso apresentado, ao arremessar pedras em direção aos policiais militares que estavam cumprindo uma ordem legal de prisão, Astolfo agiu de forma violenta, ferindo os policiais, o que configura o crime de resistência. Mesmo que os policiais tenham conseguido prendê-lo com o uso da força necessária, Astolfo ainda assim poderá responder por esse crime.
Astolfo poderá responder pelo crime de resistência, de acordo com o artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Esse crime consiste em opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo.
No caso apresentado, ao arremessar pedras em direção aos policiais militares que estavam cumprindo uma ordem legal de prisão, Astolfo agiu de forma violenta, ferindo os policiais, o que configura o crime de resistência. Mesmo que os policiais tenham conseguido prendê-lo com o uso da força necessária, Astolfo ainda assim poderá responder por esse crime.
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