Renato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia,...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63187•
Direito Penal•
Desobediência

Renato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia, cometendo determinada irregularidade. Ao abordá-lo, deixa, contudo, de aplicar-lhe a devida multa em razão de insistentes pedidos de Rogério. Renato, com sua conduta

cometeu o crime de prevaricação.

praticou o crime de corrupção passiva privilegiada.

não praticou qualquer crime.

cometeu o crime de condescendência criminosa.

praticou o crime de desobediência.

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Q63184•
Direito Penal•
Desobediência

Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo arremessa pedras em direção aos policiais ferindo a ambos que, ainda assim, conseguem prendê-lo com o uso da força necessária. Em relação à ação contra a execução de ordem legal praticada por Astolfo, sem prejuízo de outros crimes decorrentes da violência, ele poderá responder pelo crime de

Q63180•
Direito Penal•
Desobediência

O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com atribuição para dar início à ação fiscal, pratica

desacato.

resistência.

desobediência.

crime contra a ordem tributária.

conduta penalmente atípica, considerada mera infração administrativa.

Q63185•
Direito Penal•
Desobediência

José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José

caracterizou o delito de desacato.

caracterizou o delito de resistência no tipo legal fundamental.

configurou o crime de desobediência.

não tipificou os crimes de desobediência, desacato ou resistência.

configurou o crime de resistência na forma agravada.

Q63182•
Direito Penal•
Desobediência

Lucrécio, policial civil, dirigia embriagado, quando foi parado por dois agentes de trânsito, Jonas e Maurício. O policial apresentou os documentos solicitados pelos agentes, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro. Depois de observarem que no veículo havia várias garrafas vazias e que Lucrécio apresentava discurso desconexo, forte cheiro de álcool e voz embargada, Jonas e Maurício chamaram o guincho. Lucrécio, alegando que os agentes não tinham competência contra um policial, acionou Carlos, delegado do seu distrito, que chegou ao local e tentou dialogar com os agentes, a fim de coibi-los de aplicar as penalidades. Em razão da resistência dos agentes de trânsito, Carlos acionou policiais militares, que conduziram Jonas e Maurício à delegacia, mantiveram-nos detidos por algumas horas e, em seguida, os liberaram.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Jonas e Maurício cometeram crime de usurpação de função pública, por terem tentado atuar contra um policial.

Os policiais militares cometeram abuso de autoridade em concurso de pessoas com Carlos.

Ao terem chamado o guincho, Jonas e Maurício cometeram conduta excessiva que configura crime de abuso de autoridade.

Lucrécio cometeu crime de desobediência ao se recusar a realizar o teste do bafômetro.

Carlos e os policiais militares impediram os agentes de trânsito de cometer crime de abuso de autoridade.

Q63189•
Direito Penal•
Desobediência

A opção que apresenta corretamente um crime praticado por particular contra a Administração Pública é:

Q63186•
Direito Penal•
Desobediência

Marcelino, dirigindo seu veículo, é abordado por policiais militares que o vistoriaram e nada encontraram de irregular, nem com a documentação do veículo, tampouco com os documentos pessoais, os quais estavam plenamente válidos. Apenas por precaução, os policiais o convidaram para ir à Delegacia de Polícia para fazer uma melhor averiguação de sua vida pregressa já que não simpatizaram com ele. Marcelino se recusa a acompanhá-los e, os policiais o alertam que o conduzirão à força, caso ele não concorde. No entanto, ele novamente não aceita acompanhá-los resistindo à ordem. A conduta de Marcelino

configura crime de desacato e de resistência.

configura crime de resistência, somente.

configura crime de resistência e de desobediência.

configura crime de desacato e de desobediência.

não configura crime.

Q669810•
Direito Penal•
Desobediência•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

A recusa à prestação de informações e o desrespeito às determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) caracterizam crime de

Q63181•
Direito Penal•
Desobediência

Considere a seguinte ementa:

“HABEAS CORPUS. DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL. INSTAURAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO CONTRA A PESSOA DO PROCURADOR DO ESTADO PELO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DO ENTE ESTATAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA FLAGRANTE. TRANCAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO QUE SE IMPÕE. ORDEM CONCEDIDA. (TJSC, Habeas Corpus (Criminal) n. 4011631-16.2018.8.24.0900, de Taió, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara Criminal, j. 14-06-2018)”.

Assinale a alternativa que corresponde corretamente à pena do crime de desobediência:

detenção, de dez dias a seis meses, e multa.

detenção, de dez dias a seis meses, ou multa.

detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

reclusão, de dez dias a seis meses, e multa.

reclusão, de um mês a um ano.

Q958304•
Direito Penal•
Desobediência•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021

No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item.

A fuga do réu após a ordem de parada dos policiais para abordagem configura crime de desobediência.

Certo

Errado

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