Questões Direito Penal Desacato
A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse, indivíduo lança pedras contra O...
Responda: A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse, indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está dando cumprimento ao respectivo mandado judicial. Tal conduta configura o crime de
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A conduta descrita configura o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo. Nesse caso, ao lançar pedras contra o Oficial de Justiça que está cumprindo o mandado judicial de reintegração de posse, o indivíduo está resistindo à ação legal do oficial.
A conduta descrita configura o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo. Nesse caso, ao lançar pedras contra o Oficial de Justiça que está cumprindo o mandado judicial de reintegração de posse, o indivíduo está resistindo à ação legal do oficial.
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