Antônio foi abordado por Policiais Militares na via pública e, quando informado que ser...

Vamos analisar as opções para entender qual crime Antônio cometeu ao reagir à abordagem policial.

a) O crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal, ocorre quando alguém desacata um funcionário público no exercício da função ou em razão dela, com palavras, gestos ou atitudes que impliquem em desprezo ou desrespeito. No caso de Antônio, ele usou de violência física, o que ultrapassa o mero desacato.

b) O crime de resistência, conforme o artigo 329 do Código Penal, acontece quando alguém se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. No caso descrito, Antônio usou violência (socos e pontapés) contra um policial durante uma abordagem legal (condução para a delegacia por ser procurado pela Justiça), o que se enquadra perfeitamente na descrição do crime de resistência.

c) O crime de desobediência, segundo o artigo 330 do Código Penal, ocorre quando alguém desobedece a ordem legal de funcionário público. No entanto, esse crime geralmente não envolve violência física, sendo mais relacionado à não execução de uma ordem dada.

d) A alegação de que não praticou nenhum crime sob o argumento de autodefesa não se sustenta, pois a autodefesa legítima ocorre em situações de ameaça injusta e atual, o que não é o caso aqui. Antônio estava sendo abordado legalmente por policiais.

e) O crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal, envolve oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Não há indicação de que Antônio tenha tentado corromper o policial com alguma vantagem; ele simplesmente usou de violência.

Portanto, a conduta de Antônio se enquadra claramente no crime de resistência.

Gabarito: b)