Na ocasião de particular que oferece vantagem indevida
a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940
– Código Penal, com o intuito de omitir ato de ofício, é
caracterizado como crime de:
✂️ A) Advocacia administrativa.
✂️ C) Violência arbitrária.
✂️ D) Condescendência criminosa.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
Antônio, funcionário público, foi designado como servidor
responsável por conduzir a licitação de um Hospital Público que
desejava adquirir 100.000 (cem mil) doses de um determinado
medicamento.
Medicante Ltda. ,
descobre o contato de Antônio e, de seu celular pessoal, manda
um áudio no qual se oferece para dividir sua comissão com o
funcionário público caso a sua empresa fosse a vencedora. O valor
da comissão de Patrícia era de R$50.000,00 (cinquenta mil reais),
em caso de vitória na licitação.
✂️ A) Corrupção passiva tentada, na medida em que o crime é
material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem
indevida para o crime ser consumado.
✂️ B) Corrupção passiva consumada, na medida em que o crime é
formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao
servidor público para a sua consumação.
✂️ C) Corrupção ativa tentada, na medida em que o crime é
material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem
indevida para o crime ser consumado.
✂️ D) Corrupção ativa consumada, na medida em que o crime é
formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao
servidor público para a sua consumação.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM