Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA. A) O crime de peculato não é previsto na modalidade culposa. B) Somente considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. C) O exercício arbitrário das próprias razões é um crime contra a Administração Pública. D) Oferecer, dar ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, caracteriza o crime de corrupção ativa. E) No crime de corrupção passiva, a pena é aumentada pela metade, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

C) O exercício arbitrário das próprias razões é um crime contra a Administração Pública.

Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) O crime de peculato não é previsto na modalidade culposa.
✂️ b) Somente considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
✂️ c) O exercício arbitrário das próprias razões é um crime contra a Administração Pública.
✂️ d) Oferecer, dar ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, caracteriza o crime de corrupção ativa.
✂️ e) No crime de corrupção passiva, a pena é aumentada pela metade, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.