De acordo com o Código Penal, contrabando pode ser
definido como “importar ou exportar mercadoria
proibida”. Qual(is) do(s) item(ns) abaixo é(são)
considerado(s) equivalente(s) ao contrabando, incorrendo
inclusive na mesma pena?
I- Importação ou exportação clandestina de mercadoria
que depende de registro, análise ou autorização de órgão
público competente.
II- Reinserção, no território nacional, de mercadoria
brasileira destinada à exportação.
III- Manutenção em depósito, no exercício de atividade
comercial ou industrial, de mercadoria proibida pela lei
brasileira.
IV- Ocultação, em proveito próprio ou alheio, no exercício
de atividade comercial ou industrial, de mercadoria
proibida pela lei brasileira.