Questões Direito Penal Contrabando Penal
Imagine que determinado dentista, por meio de um site de compras na Internet adquire, d...
Responda: Imagine que determinado dentista, por meio de um site de compras na Internet adquire, do exterior, um instrumento odontológico cuja utilização é proibida no Brasil. A encomenda não é barrada pelos ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No caso apresentado, tipificou-se o crime de contrabando. O contrabando é caracterizado pela importação ou exportação de mercadoria proibida, sem o pagamento dos impostos devidos. Nesse caso, o dentista adquiriu um instrumento odontológico cuja utilização é proibida no Brasil e não houve o pagamento dos impostos de importação.
O crime de contrabando está previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Importar ou exportar mercadoria proibida: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos."
Portanto, ao adquirir e utilizar o instrumento odontológico proibido no Brasil, o dentista cometeu o crime de contrabando.
No caso apresentado, tipificou-se o crime de contrabando. O contrabando é caracterizado pela importação ou exportação de mercadoria proibida, sem o pagamento dos impostos devidos. Nesse caso, o dentista adquiriu um instrumento odontológico cuja utilização é proibida no Brasil e não houve o pagamento dos impostos de importação.
O crime de contrabando está previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Importar ou exportar mercadoria proibida: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos."
Portanto, ao adquirir e utilizar o instrumento odontológico proibido no Brasil, o dentista cometeu o crime de contrabando.
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