A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta. A) Em relação a ambos os crimes, admite-se que o agente seja autoridade pública encarregada da persecução criminal. B) Em relação a ambos os crimes, a instauração da investigação configura elemento normativo dos tipos suficiente para configurar consumação. C) Exige-se, como elemento normativo dos tipos desses crimes, a indicação de pessoa certa e determinada. D) Em relação a ambos os crimes, impõe-se ao agente saber da inocência da pessoa a quem se imputa o crime ou infração. E) A consumação desses crimes se dá desde que o agente, ao comunicar o crime, tenha consciência atual de que inexiste a infração por ele imputada.

A) Em relação a ambos os crimes, admite-se que o agente seja autoridade pública encarregada da persecução criminal.

A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a...

A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.

✂️ a) Em relação a ambos os crimes, admite-se que o agente seja autoridade pública encarregada da persecução criminal.
✂️ b) Em relação a ambos os crimes, a instauração da investigação configura elemento normativo dos tipos suficiente para configurar consumação.
✂️ c) Exige-se, como elemento normativo dos tipos desses crimes, a indicação de pessoa certa e determinada.
✂️ d) Em relação a ambos os crimes, impõe-se ao agente saber da inocência da pessoa a quem se imputa o crime ou infração.
✂️ e) A consumação desses crimes se dá desde que o agente, ao comunicar o crime, tenha consciência atual de que inexiste a infração por ele imputada.