A conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente” configura A) denunciação caluniosa. B) condescendência criminosa. C) falso testemunho. D) comunicação falsa de crime. E) fraude processual.

A conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, i...

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