Ricardo reside na cidade de São Paulo e acaba testemunhando, da janela de sua residênci...

Q63264 | Direito Penal, Denunciação Caluniosa

Ricardo reside na cidade de São Paulo e acaba testemunhando, da janela de sua residência, o furto de um veículo que estava estacionado na via pública, defronte ao seu imóvel, praticado por dois agentes. Para se vingar do seu desafeto e vizinho Rodolfo e sabendo de sua inocência, Ricardo apresenta uma denúncia anônima à Polícia noticiando que Rodolfo foi um dos autores do referido crime de furto. A autoridade policial determina a instauração de inquérito policial para apuração da autoria delitiva em relação a Rodolfo. Nesse caso hipotético, Ricardo cometeu crime de

a) denunciação caluniosa, com pena prevista de reclusão de dois a oito anos e multa, aumentada de sexta parte, pois serviu-se de anonimato.
b) comunicação falsa de crime, com pena prevista de detenção de um a seis meses ou multa, aumentada de sexta parte, pois serviu-se de anonimato.
c) denunciação caluniosa, com pena prevista de reclusão de dois a oito anos e multa, sem qualquer majoração.
d) comunicação falsa de crime, com pena prevista de detenção de um a seis meses ou multa sem qualquer majoração.
e) falso testemunho.