Questões Direito Penal Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção
Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sa...
Responda: Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A conduta descrita no enunciado configura o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção, previsto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro. Essa infração penal ocorre quando alguém comunica à autoridade a ocorrência de um crime que sabe ser inexistente, com o objetivo de gerar investigações ou processos indevidos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) comunicação falsa de crime ou de contravenção.
A conduta descrita no enunciado configura o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção, previsto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro. Essa infração penal ocorre quando alguém comunica à autoridade a ocorrência de um crime que sabe ser inexistente, com o objetivo de gerar investigações ou processos indevidos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) comunicação falsa de crime ou de contravenção.
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