A questão, refere -se às normas do Código Penal. “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. O delito ora tipificado é denominado A) Fraude processual. B) Comunicação falsa de contravenção. C) Denunciação caluniosa. D) Comunicação falsa de crime. E) Tergiversação.

A questão, refere -se às normas do Código Penal. “Dar causa à instauraçã...

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