Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que A) é fato atípico fazer afirmação falsa em juízo arbitral. B) é fato atípico fazer afirmação falsa em inquérito penal. C) as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da Administração pública direta ou indireta. D) o fato deixa de ser típico se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade. E) é fato atípico fazer afirmação falsa em processo administrativo.

C) as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da Administração pública direta ou indireta.

Questões Direito Penal Corrupção Ativa

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1Q63277 | Direito Penal, Corrupção Ativa

Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que

✂️ a) é fato atípico fazer afirmação falsa em juízo arbitral.
✂️ b) é fato atípico fazer afirmação falsa em inquérito penal.
✂️ c) as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da Administração pública direta ou indireta.
✂️ d) o fato deixa de ser típico se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
✂️ e) é fato atípico fazer afirmação falsa em processo administrativo.