Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar: A) Estrangeiros são, em regra, protegidos como os nacionais, mas poderá haver extradição de estrangeiros por crime político ou de opinião. B) A criança nascida em território nacional, filha de pais estrangeiros que estão no país a serviço do Estado de origem é brasileira nata. C) O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum, ainda que praticado após a naturalização. D) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

D) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Questões Direito Constitucional

Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é CORRETO a...

Responda: Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar:

1Q6328 | Direito Constitucional, Primeira Fase OAB, OAB

Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar:

✂️ a) Estrangeiros são, em regra, protegidos como os nacionais, mas poderá haver extradição de estrangeiros por crime político ou de opinião.
✂️ b) A criança nascida em território nacional, filha de pais estrangeiros que estão no país a serviço do Estado de origem é brasileira nata.
✂️ c) O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum, ainda que praticado após a naturalização.
✂️ d) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.