Questões Direito Penal Corrupção Ativa

Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho. I - O ...

Responda: Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho. I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato ju...


1Q63284 | Direito Penal, Corrupção Ativa

Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho.

I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato jurídico relevante para o julgamento.
II - A retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.
III - A tentativa ocorre quando o Juiz percebe, durante a elaboração da sentença, que a testemunha ouvida em audiência faltou com a verdade e, em razão disso, desconsidera suas afirmações.

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