Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até: A) o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha. B) a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha. C) o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha. D) a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho. E) a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho.

B) a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.

Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na ...

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1Q63287 | Direito Penal, Corrupção Ativa

Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até:

✂️ a) o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
✂️ b) a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
✂️ c) o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
✂️ d) a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho.
✂️ e) a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho.