Petrus fez afirmação falsa em processo criminal. Todavia, a sentença não levo...

Petrus fez afirmação falsa em processo criminal. Todavia, a sentença não levou em conta o seu depoimento por estar em descordo com o conjunto probatório colhido. Nesse caso, Petrus

Q63289 • Direito Penal • Corrupção Ativa

Petrus fez afirmação falsa em processo criminal. Todavia, a sentença não levou em conta o seu depoimento por estar em descordo com o conjunto probatório colhido. Nesse caso, Petrus

a) responderá pelo crime de falso testemunho na forma privilegiada, com redução de pena de 1 a 2 terços.
b) não responderá pelo crime de falso testemunho por não ter o depoimento influído na decisão da causa.
c) não responderá por crime de falso testemunho por se tratar de processo criminal.
d) responderá pelo crime de falso testemunho em seu tipo fundamental.
e) só responderá pelo crime de falso testemunho se a sentença for absolutória.

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Questões sobre Corrupção Ativa

1

Q985190 • Direito Penal • Corrupção ativa • OBJETIVA • Prefeitura de Arvorezinha RS • Contador • 2025
Na ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, com o intuito de omitir ato de ofício, é caracterizado como crime de:
- a) Advocacia administrativa.
- b) Corrupção ativa.
- c) Violência arbitrária.
- d) Condescendência criminosa.
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2

Q865700 • Direito Penal • Corrupção ativa • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2024
Antônio, funcionário público, foi designado como servidor responsável por conduzir a licitação de um Hospital Público que desejava adquirir 100.000 (cem mil) doses de um determinado medicamento.
Patrícia, funcionária da sociedade empresária Medicante Ltda., descobre o contato de Antônio e, de seu celular pessoal, manda um áudio no qual se oferece para dividir sua comissão com o funcionário público caso a sua empresa fosse a vencedora. O valor da comissão de Patrícia era de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de vitória na licitação.
Antônio, indignado com a proposta de Patrícia, encaminha os fatos aos seus superiores que enviam Notícia de Crime à autoridade policial com atribuição para investigar os fatos.
Tomando por base o fato de não ter havido o pagamento do valor oferecido, assinale a opção que indica o crime pelo qual Patrícia poderá ser responsabilizada.
- a) Corrupção passiva tentada, na medida em que o crime é material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem indevida para o crime ser consumado.
- b) Corrupção passiva consumada, na medida em que o crime é formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao servidor público para a sua consumação.
- c) Corrupção ativa tentada, na medida em que o crime é material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem indevida para o crime ser consumado.
- d) Corrupção ativa consumada, na medida em que o crime é formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao servidor público para a sua consumação.
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3

Q699703 • Direito Penal • Corrupção Ativa • VUNESP • Prefeitura de Francisco Morato SP • Procurador • 2019
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
- a) O crime de favorecimento pessoal (art. 348 do CP) só se caracteriza se o auxílio é prestado a autor de crime a que cominada pena de reclusão.
- b) O crime de tráfico de influência (art. 332 do CP) é próprio de funcionário público.
- c) O crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do CP) só se caracteriza se da revelação resultar prejuízo à Administração Pública.
- d) O crime de corrupção ativa (art. 333 do CP) só se caracteriza se o ato de ofício, em razão da vantagem oferecida ou prometida, for omitido, praticado ou retardado.
- e) O crime de desacato (art. 331 do CP) só se caracteriza se o funcionário púbico estiver no exercício da função ou em razão dela.
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4

Q668981 • Direito Penal • Corrupção Ativa • FEPESE • Prefeitura de Itajaí SC • Assistente Jurídico • 2020
Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, qualifica o crime de:
- a) desacato.
- b) prevaricação.
- c) corrupção ativa.
- d) corrupção passiva.
- e) usurpação de função pública.
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5

Q259410 • Direito Penal • Corrupção Ativa • FCC • TRF 3a • Técnico Judiciário Contabilidade
José foi surpreendido pelo policial João, dirigindo alcoolizado um veículo na via pública. Nessa oportunidade, ofereceu a João a quantia de R$ 100,00 para não prendê-lo, nem multá-lo. João aceitou a proposta, guardou o dinheiro, mas multou e efetuou a prisão em flagrante de José por dirigir alcoolizado. Nesse caso, João responderá pelo crime de
- a) condescendência criminosa.
- b) corrupção ativa.
- c) prevaricação.
- d) corrupção passiva.
- e) concussão.
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6

Q166947 • Direito Penal • Corrupção ativa • FCC • TCE SP • Auditor do Tribunal de Contas
O crime de corrupção ativa
- a) caracteriza-se mesmo que a oferta de vantagem indevida seja feita após a prática do ato de ofício.
- b) deixa de existir quando a vantagem indevida é aceita pelo funcionário público, caracterizando-se, nesse caso, apenas o delito de corrupção passiva.
- c) caracteriza-se quando o agente coloca faixas e cartazes oferecendo recompensa em dinheiro para quem informar o autor do furto de seu veículo.
- d) não se caracteriza quando o agente se limita a pedir ao funcionário público que pratique, omita ou retarde ato de ofício.
- e) é punido na forma culposa quando a promessa de vantagem indevida tiver sido feita por imprudência.
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7

Q63288 • Direito Penal • Corrupção Ativa
Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,
- a) João responderá pelo crime de falso testemunho, sem aumento de pena, cabível apenas quando o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.
- b) compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falso testemunho verificado.
- c) aquele que deu dinheiro a João para que prestasse depoimento falso não incidirá nas penas do crime de falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal.
- d) João responderá pelo crime de falso testemunho, tal qual ocorreria se tivesse prestado o depoimento na condição de parte.
- e) haverá extinção da punibilidade pela abolitio criminis se João se retratar após o trânsito em julgado da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho.
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8

Q63287 • Direito Penal • Corrupção Ativa
Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até:
- a) o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
- b) a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
- c) o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
- d) a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho.
- e) a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho.
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9

Q63286 • Direito Penal • Corrupção Ativa
Assinale a alternativa INCORRETA.
- a) Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, nos limites da circunscrição do Município e havendo pertinência com o exercício do mandato, os vereadores são imunes judicialmente por suas palavras, suas opiniões e seus votos. Não obstante, a ausência de controle judicial não imuniza completamente as manifestações dos parlamentares, que podem ser repreendidas pelo Legislativo.
- b) É dispensável o exame antropológico destinado a aferir o grau de integração do silvícola na sociedade se o juiz afirma sua imputabilidade plena com fundamento na avaliação do grau de escolaridade e da fluência na língua portuguesa ou em outros elementos de convicção.
- c) A instauração do incidente de insanidade mental pressupõe a configuração de dúvida razoável sobre a própria imputabilidade criminal do acusado, ou seja, não é de ser deferido apenas porque apresentado pela defesa.
- d) A imunidade conferida ao advogado que instruiu a testemunha a prestar depoimento inverídico nos autos de ação judicial obsta sua responsabilização penal como autor intelectual ou partícipe no crime de falso testemunho.
- e) Segundo o Código Penal Brasileiro, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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10

Q63284 • Direito Penal • Corrupção Ativa
Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho.

I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato jurídico relevante para o julgamento.
II - A retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.
III - A tentativa ocorre quando o Juiz percebe, durante a elaboração da sentença, que a testemunha ouvida em audiência faltou com a verdade e, em razão disso, desconsidera suas afirmações.

Quais são corretas?
- a) Apenas I
- b) Apenas II
- c) Apenas III
- d) Apenas I e II
- e) I, II e III
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