Petrus fez afirmação falsa em processo criminal. Todavia, a sentença não levou e...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q63289•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Petrus fez afirmação falsa em processo criminal. Todavia, a sentença não levou em conta o seu depoimento por estar em descordo com o conjunto probatório colhido. Nesse caso, Petrus

responderá pelo crime de falso testemunho na forma privilegiada, com redução de pena de 1 a 2 terços.

não responderá pelo crime de falso testemunho por não ter o depoimento influído na decisão da causa.

não responderá por crime de falso testemunho por se tratar de processo criminal.

responderá pelo crime de falso testemunho em seu tipo fundamental.

só responderá pelo crime de falso testemunho se a sentença for absolutória.

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Q63205•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Suponha que Caio, funcionário público municipal, solicitou para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida consistente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para deixar de praticar ato de ofício dentro de um processo administrativo, o que beneficiou Tício, figura influente na região. Nessa hipótese, Caio praticou crime de:

Q63276•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

Tício, reclamante em uma ação trabalhista, arrola como testemunha Caio, sendo certo que ambos já haviam acertado que o depoimento seria mentiroso, atestando condições de trabalho inexistentes. No dia do depoimento, Caio, ao ser informado pelo Juízo que estava sob juramento e incorreria em crime de falso testemunho caso faltasse com a verdade, conta que foi arrolado para mentir, pois em realidade, sabia que Tício não tinha razão na ação proposta. Caio ainda afirmou não estar ganhando qualquer vantagem econômica para compensar o risco de ser processado por mentir, sem contar que Tício nem era tão amigo, para ajudar de graça.

Diante da situação hipotética, e com base na Parte Geral e Especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Caio, muito embora tenha permitido que fosse arrolado, não incorreu em crime de falso testemunho, sequer na modalidade tentada, pois o tipo penal exige o recebimento de vantagem patrimonial pelo agente, o que não se deu.

Caio, por não ter faltado com a verdade, no momento em que prestou compromisso, não incorreu no crime de falso testemunho. Mas Tício, pelo ajuste, será investigado e processado pelo crime de falso testemunho.

Tício, pela instigação, deverá ser investigado e processado como partícipe de crime de falso testemunho praticado por Caio, na modalidade tentada.

Caio e Tício não serão investigados ou processados por crime de falso testemunho. Não se pune o ajuste se o crime não chega a ser tentado.

Caio deverá ser investigado e processado pelo crime de falso testemunho, na modalidade tentada, vez que a execução do crime iniciou no momento em que permitiu que fosse arrolado.

Q63278•
Direito Penal•
Corrupção Ativa

A retratação do agente torna o fato impunível no crime de

injúria, se realizada antes da sentença de maneira cabal.

falsidade ideológica, se realizada até o recebimento da denúncia.

sonegação de contribuição previdenciária, realizada a qualquer tempo.

ameaça, se realizada até o oferecimento da denúncia.

falso testemunho ou falsa perícia, se realizada antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

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