Nos crimes contra a administração da justiça, A) a pena sempre deve ser aumentada se a falsa perícia for cometida com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo trabalhista. B) é pública condicionada a ação penal no crime de exercício arbitrário das próprias razões. C) a pena será diminuída se a imputação, na denunciação caluniosa, for de prática de contravenção penal. D) configura o delito de favorecimento pessoal o ato de prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime. E) só funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de exploração de prestígio.

C) a pena será diminuída se a imputação, na denunciação caluniosa, for de prática de contravenção penal.

Nos crimes contra a administração da justiça,

Nos crimes contra a administração da justiça,

✂️ a) a pena sempre deve ser aumentada se a falsa perícia for cometida com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo trabalhista.
✂️ b) é pública condicionada a ação penal no crime de exercício arbitrário das próprias razões.
✂️ c) a pena será diminuída se a imputação, na denunciação caluniosa, for de prática de contravenção penal.
✂️ d) configura o delito de favorecimento pessoal o ato de prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.
✂️ e) só funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de exploração de prestígio.