1Q63318 | Direito Penal, Fraude ProcessualA respeito do crime de fraude processual, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que não interessada na solução do processo. ✂️ b) pode ser praticado pelo procurador de qualquer das partes. ✂️ c) é punido com detenção e sanção pecuniária na modalidade culposa. ✂️ d) pode ocorrer em processo civil, penal e até em processo administrativo. ✂️ e) é admissível a tentativa, pois a conduta descrita no tipo é fracionável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro