1Q6333 | Direito Constitucional, Primeira Fase OAB, OABSobre o Poder Judiciário, assinale a única alternativa CORRETA: ✂️ a) O Conselho Nacional de Justiça não é órgão do Poder Judiciário, mas sim ente autônomo cuja função é exercer o controle externo de todos os órgãos que integram o Poder Judiciário. ✂️ b) vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídio, são garantias conferidas aos magistrados. ✂️ c) Compete ao Supremo Tribunal Federal a homologação de sentença estrangeira. ✂️ d) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máximo, trinta e três Ministros, todos eles brasileiros natos, com mais de 30 anos e menos de 65 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro