Questões Direito Penal Favorecimento Pessoal

O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo,...

Responda: O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, ou, ainda, se a ino...


1Q63332 | Direito Penal, Favorecimento Pessoal

O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, ou, ainda, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, responderá pelo crime de
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