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A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD cons...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui um crime contra a propriedade imaterial. Esse tipo de conduta viola os direitos autorais, que são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
Portanto, a venda de cópias não autorizadas de filmes configura uma infração penal, sujeita a penalidades previstas na legislação específica.
A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui um crime contra a propriedade imaterial. Esse tipo de conduta viola os direitos autorais, que são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
Portanto, a venda de cópias não autorizadas de filmes configura uma infração penal, sujeita a penalidades previstas na legislação específica.
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