Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório por agente policial, A) poderá, no âmbito criminal, ser aplicada ao agente policial a penalidade de reclusão. B) poderá, no âmbito administrativo, ser aplicada a penalidade de repreensão ao agente, cumulada com a perda de vencimentos por determinado período. C) sem instauração e conclusão de inquérito policial, não poderá ser iniciada a ação penal contra o agente policial, sob pena de violação da independência entre os poderes. D) a aplicação de penalidade administrativa ao agente dependerá de condenação criminal. E) além de penalidade administrativa, poderá ser cominada ao agente a pena autônoma de proibição do exercício de funções de natureza policial.

E) além de penalidade administrativa, poderá ser cominada ao agente a pena autônoma de proibição do exercício de funções de natureza policial.

Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório ...

Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório por agente policial,

✂️ a) poderá, no âmbito criminal, ser aplicada ao agente policial a penalidade de reclusão.
✂️ b) poderá, no âmbito administrativo, ser aplicada a penalidade de repreensão ao agente, cumulada com a perda de vencimentos por determinado período.
✂️ c) sem instauração e conclusão de inquérito policial, não poderá ser iniciada a ação penal contra o agente policial, sob pena de violação da independência entre os poderes.
✂️ d) a aplicação de penalidade administrativa ao agente dependerá de condenação criminal.
✂️ e) além de penalidade administrativa, poderá ser cominada ao agente a pena autônoma de proibição do exercício de funções de natureza policial.