Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a pena para quem, por motivo de prá...
Responda: Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a pena para quem, por motivo de práticas resultantes do preconceito de origem nacional, impede a ascensão funcional de empregado.
Por Camila Duarte em 12/01/2025 13:43:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o artigo 373-A do Código Penal Brasileiro, a pena para quem, por motivo de práticas resultantes do preconceito de origem nacional, impede a ascensão funcional de empregado é de reclusão de 2 a 5 anos.