Questões Direito Penal Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de r...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, aquele que incitar o preconceito de raça por intermédio dos meios de comunicação social está sujeito à pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e tem como objetivo coibir e punir condutas discriminatórias que firam a dignidade e os direitos das pessoas em razão de sua raça ou cor. É importante ressaltar a gravidade dessas condutas e a necessidade de respeito à diversidade e igualdade entre todos os cidadãos.
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, aquele que incitar o preconceito de raça por intermédio dos meios de comunicação social está sujeito à pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e tem como objetivo coibir e punir condutas discriminatórias que firam a dignidade e os direitos das pessoas em razão de sua raça ou cor. É importante ressaltar a gravidade dessas condutas e a necessidade de respeito à diversidade e igualdade entre todos os cidadãos.
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