Larissa Rockenbach
13/10/2020 • 22:55
a) CORRETA: "Para que haja incitação ao crime de racismo, tem de haver o dolo, que é a vontade livre e consciente de praticar e induzir ou incitar o preconceito ou discriminação racial. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu do crime de racismo João Rodrigues." (https://www.conjur.com.br/2008-dez-16/racismo_existe_quando_vontade_discriminar#:~:text=Segundo essa lei, é crime,valor de R$ 20 mil.).
b) ERRADA: religião também:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
c)ERRADA: pública ou privada:
Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
d)ERRADA: não é automática a perda do cargo:
Art. 16. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.
Art. 18. Os efeitos de que tratam os arts. 16 e 17 desta Lei não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença.
e) ERRADA; somente na hipótese do art. 6º
Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de três a cinco anos.
Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é agravada de 1/3 (um terço).
b) ERRADA: religião também:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
c)ERRADA: pública ou privada:
Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
d)ERRADA: não é automática a perda do cargo:
Art. 16. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.
Art. 18. Os efeitos de que tratam os arts. 16 e 17 desta Lei não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença.
e) ERRADA; somente na hipótese do art. 6º
Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de três a cinco anos.
Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é agravada de 1/3 (um terço).