Determinado auditor fiscal da SEFAZ exigiu do contribuinte o pagamento de tributo que sabia ser indevido, afirmando que iria recolher o valor aos cofres públicos. Nessa situação hipotética, o auditor fiscal deverá responder pelo cometimento do crime de A) peculato. B) excesso de exação. C) corrupção passiva. D) peculato mediante erro de outrem. E) crime funcional contra a ordem tributária.

Determinado auditor fiscal da SEFAZ exigiu do contribuinte o pagamento de tributo que s...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.