O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica A) prevaricação. B) advocacia administrativa. C) conduta penalmente atípica. D) corrupção passiva privilegiada. E) crime funcional contra a ordem tributária.

E) crime funcional contra a ordem tributária.

O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administra...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.