Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a condenação de Lindomar acarretará a A) suspensão do seu cargo, função ou emprego público por dois anos. B) perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por quatro anos. C) suspensão do seu cargo, função ou emprego público por quatro anos. D) perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por oito anos. E) perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição permanente para seu exercício.

D) perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por oito anos.

Questões Direito Penal Lei dos Crimes de Tortura

Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prátic...

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1Q63456 | Direito Penal, Lei dos Crimes de Tortura

Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a condenação de Lindomar acarretará a

✂️ a) suspensão do seu cargo, função ou emprego público por dois anos.
✂️ b) perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por quatro anos.
✂️ c) suspensão do seu cargo, função ou emprego público por quatro anos.
✂️ d) perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por oito anos.
✂️ e) perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição permanente para seu exercício.